RESUMO
25 anos de Bioética Clínica no HCPA.
25 years of Clinical Bioethics at HCPA.
Assuntos
Humanos , Ética ClínicaRESUMO
Introdução: O tema dos erros de medicação envolve vários aspectos - éticos,morais, jurídicos, sociais, profissionais, assistenciais, entre outros - merecendo uma reflexão abrangente. Os aspectos éticos referem-se principalmente à adequação das ações frente aos erros e os aspectos jurídicos estão relacionados diretamente com a aferição da responsabilidade civil nos casos da ocorrência de danos. Este estudo busca estabelecer relações entre o Direito, a Saúde e a Bioética, em uma perspectiva interdisciplinar, por meio da avaliação dos acórdãos referentes a erros de medicação em hospitais na jurisprudência do Rio Grande do Sul.Método: Foi realizada uma pesquisa qualitativa, de análise de conteúdo documental, em acórdãos colhidos na base de dados eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O descritor utilizado para busca foi: erro de medicação em hospitais.Resultados e discussão: foram localizados 43 acórdãos na base de dados no período de 1995 a 2011. Destes, apenas seis referem-se a erros de medicação especificamente, sendo que dois não estão disponíveis na íntegra. Foram analisados os quatro acórdãos envolvendo erros de medicação. Nos quatroacórdãos os demandados foram: três hospitais, um município e um médico. Todas as decisões foram favoráveis aos demandantes.Considerações Finais: O conceito de erro de medicação, embora utilizado na área da saúde e por órgãos oficiais, não tem sido utilizado adequadamente no Poder Judiciário, o que demonstra que uma maior aproximação das áreas envolvidas, incluindo uma melhor comunicação, é necessária para uma adequada compreensão do tema.
Background: Medication errors involve several aspects - ethical, moral, legal, social, professional, welfare, among others -, deserving of a comprehensive reflection. The ethical aspects concern mainly the adequacy of actions related to errors and legal aspects directly involved in the assessment of civil liability in case of damage. This study aimed to establish relationships between law, health and bioethics, using an interdisciplinary perspective to verify the adequacy of legal proceedings about medication errors in hospitals of Rio Grande do Sul, Brazil. Method: We conducted a qualitative, documentary research on the electronic database of judgments of the State of Rio Grande do Sul Court of Justice. The descriptor used to perform the search was: medication error in hospitals.Results and discussion: we found 43 judgments in the database between 1995 and 2011. Only six judgments refer specifically to medication errors, and two are not fully accessible. Thus, we analyzed four judgments involving medicationerrors. In the four cases, the defendants were: three hospitals, one municipality, and one physician. All decisions were favorable to applicants. Final Considerations: The concept of medication error, though used in health care and by official organs, has not been appropriately used in the judiciary. This shows that an approximation of the involved areas, including a better communication,is necessary for proper understanding of the topic.
Assuntos
Humanos , Responsabilidade Civil , Erros de MedicaçãoRESUMO
Os serviços de saúde, compostos por equipes multiprofissionais, desenvolvem um importante papel de reduzir a vulnerabilidade do portador de HIV/AIDS. Isto é, mais do que diagnosticar e medicar seus pacientes torna-se preciso ter um cuidado quanto às ações não justificáveis de revelação do diagnóstico do paciente para terceiros. Essa preocupação é relevante na medida em que diferentes aspectos éticos, morais, legais e sociais estão associados a essa notícia. O reconhecimento do envolvimento desses múltiplos fatores auxilia a equipe multiprofissional a ponderar determinadas práticas e posições frente aos problemas éticos gerados pelas questões de revelação diagnóstica (AU)
Health services, comprising multidisciplinary teams, develop an important role in reducing individuals' vulnerability with HIV / AIDS diagnosis. More than just diagnose and medicate patients, it becomes necessary to pay attention to disclosure actions that are not justifiable, revealing the patient's diagnosis to third parties. This concern is relevant in so far as many ethical, moral, legal and social aspects are associated with such news. The acknowledgment of these multiple factors involvement supports the multidisciplinary team to consider some practices and adopt positions facing ethical problems raised by diagnostic disclosure issues (AU)
Assuntos
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida/diagnóstico , Soropositividade para HIV/diagnóstico , Revelação da Verdade/ética , Atitude do Pessoal de Saúde , Prática Profissional/ética , Prática Profissional/legislação & jurisprudênciaRESUMO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) está passando, no presente momento, pelo processo de acreditação pela Joint Commission International (JCI), e um tema relevante abordado nas avaliações de Acreditação é o processo de consentimento. O objetivo deste artigo é avaliar, desde o ponto de vista ético e de forma independente, os conteúdos do Manual Padrões de Acreditação da Joint Commission International para Hospitais que se referem direta ou indiretamente a questões envolvendo o consentimento, através da análise documental baseada na leitura e análise dos conteúdos do Manual da JCI, no que se refere aos temas relativos ao consentimento. Foi verificado que a Acreditação Hospitalar não acrescenta novas exigências éticas e legais, apenas detalha formas e modos de registrar e verificar a obtenção dos consentimentos envolvendo os pacientes de uma instituição. As diferentes possíveis formas de obtenção do consentimento, seja ele verbal ou obtido por meio de Termos de Consentimento, devem ser sempre registradas no prontuário do paciente, que é o documento que consolida todas as informações a ele relacionadas.
The Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) is undergoing the process of accreditation by the Joint Commission International (JCI). A relevant topic addressed in the accreditation evaluation is the consent process. Based on an ethical standpoint and in an independent manner, the objective of this study was to evaluate the contents of the Joint Commission International Accreditation Standards for Hospitals directly or indirectly related to issues involving consent. We conducted document analysis by means of reading and analysis of the content of the JCI Manual about issues involving consent. We found that Hospital Accreditation does not add new ethical and legal requirements. It only provides detailed description on how to register and check the consents obtainment involving patients from an institution. The possible different ways of obtaining consent, whether verbal or written, must be registered on the patients medical record, which is the document that consolidates all patient-related informationbe identified, such as the amendment to the Code of Medical Ethics and the approval of the Resolution of the Federal Medical Board on Advance Directives. This recognition of the patients autonomy has a direct impact on the doctor-patient, doctor-patients family, and doctor-medical team relationships.
Assuntos
Acreditação , Hospitais , Consentimento Livre e EsclarecidoRESUMO
A apresentação de temas livres na forma de pôster é uma maneira frequente de divulgar resultados de uma pesquisa. Foram avaliados os aspectos éticos e metodológicos dos pôsteres e resumos submetidos em um encontro científico. Foram verificadas inadequações em diferentes aspectos, tais como identificação do tema livre, autoria, preservação de informações, método, questões regulatórias.
Poster presentation is a common way to disseminate research results. We evaluated ethical and methodological issues presented in posters and in abstracts submitted to a scientific meeting. Inadequacies were found in different aspects such as project identification, authorship, information, methods and regulatory issues.